Home- busca: Impostos sobre a Renda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 15:13
A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário?
A averbação dos imóveis edificados sobre o terreno é feita direto no Cartório do Registro de Imóveis (RGI), na forma da LRP
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47
Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:23
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:52
STF valida créditos de ICMS da ZFM
Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção
Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:27
Transformações no Direito de Usucapião
Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:55
Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?
Com o tempo o Inventário Extrajudicial só ganha mais vantagens ao evoluir sobre aquelas regras
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:48
Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio
O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:30
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Semana inteiramente dedicada a disseminação de informações sobre arbitragem e solução de disputas começa em 16 de outubro com o X Congresso CAM-CCBC.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:42
Assédio moral: como identificar e solucionar
Neste artigo iremos falar sobre o assédio moral, como identificá-lo e como soluciona-lo, para ajuda-lo quando for preciso. Confira!
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:58
A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas
Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:27
Taxa de Saúde Suplementar pela ANS - STJ mantém decisão que concluiu pela inexigibilidade da cobrança
Artigo escrito pela advogada Rebecca Suzanne Paranaguá fala sobre decisão do STJ de manter a
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:16
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.
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Array Publicado em 2023-08-01T19:29:04+00:00
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.
